2008-04-01 - DESPACHO 9348/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro secretário de embaixada Vítor Paulo da Costa Sereno das funções de cônsul-geral de Portugal em Estugarda, Alemanha.

2008-04-01 - DESPACHO 9349/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Juan Antonio Liedo Rojo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bilbao, Espanha.

2008-04-01 - DESPACHO 9393/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública das parcelas PE-NM-215, PE-NM-227, 232, 486 e 506A, das plantas parcelares de expropriação, a requerimento da sociedade Metro do Porto, S.A.

2008-04-01 - DESPACHO 9367/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho nº 9390/2007, de 24 de Maio, que define as unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), bem como as correspondentes atribuições e competências.

2008-04-01 - LISTAGEM 175/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Discrimina as obras adjudicadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação, durante o ano de 2006.

2008-04-01 - DESPACHO 9371/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Pedro Mendes Leite Machado como subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária.

2008-04-01 - DESPACHO 9425/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

2008-04-01 - DESPACHO 9386/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Edite Maria Freitas Azenha para o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2008-04-01 - DESPACHO 9426/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus identificados em mapa anexo, ministrados pela Universidade do Algarve, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-04-01 - DESPACHO 9391/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-725, necessária à duplicação da Linha da Póvoa.