2008-03-17 - DESPACHO 7927/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova as metodologias de estudos a adoptar para a determinação da capacidade nas infra-estruturas do Sistema Nacional de Gás. A ERSE procede à publicitação dos documentos ora aprovados na sua página na Internet.

2008-03-17 - DESPACHO 7878/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas de Trás - os - Montes e Alto Douro, S. A.", com vista à execução da obra de construção do "Emissário do Subsistema de Águas Residuais de Sever - Fontes", no âmbito do Subsistema de Saneamento do Douro Norte, incluído no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-M (...)

2008-03-17 - DESPACHO 7857/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na dependência do Ministro de Estado e das Finanças, o Grupo de Monitorização do Programa «Pagar a Tempo e Horas», cujos objectivos e composição se anexam.

2008-03-17 - AVISO 8226/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público a eleição para vice-presidente do Tribunal de Contas do juiz conselheiro Dr. Carlos Alberto Morais Antunes.

2008-03-17 - DESPACHO 7850/2008 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Carla da Cruz Mouro para o cargo de Consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva..

2008-03-17 - DESPACHO 7851/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Fernando José Oliveira Cálix Ferreira para o cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2008-03-17 - DESPACHO 7879/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio à Albergaria O Poejo.

2008-03-17 - DESPACHO 7852/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 20 de Março de 2008, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central.

2008-03-17 - AVISO 8184/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 pelo Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação I. P..

2008-03-17 - DESPACHO 7893/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista, no âmbito da gestão corrente do Gabinete.