2008-03-17 - DESPACHO 7853/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Sara Abrantes Guerreiro para desempenhar funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2008-03-17 - DESPACHO 7921/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria a Comissão Executiva para as Comemorações do Centésimo Aniversário do realizador Manoel de Oliveira. Define a constituição e competências da respectiva comissão.

2008-03-17 - DESPACHO 7855/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro das funções de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REFER, em Bruxelas.

2008-03-17 - AVISO-EXTRACTO 8181/2008 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que foi, em 27-02-2008, anexado o Cartório Notarial de Coruche, à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2008-03-17 - DESPACHO 7858/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo, no Director-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto.

2008-03-17 - DESPACHO 7860/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

2008-03-17 - DESPACHO 7854/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para vogal do conselho consultivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.

2008-03-17 - CONTRATO-EXTRACTO 224/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 2 de Fevereiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital Distrital do Montijo, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Maio de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-17 - CONTRATO-EXTRACTO 223/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2006 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Central, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 24 de Fevereiro de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-17 - CONTRATO-EXTRACTO 222/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 11 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Centro Hospitalar de Cascais, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 24 de Fevereiro de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.