Cria a Comissão Executiva para as Comemorações do Centésimo Aniversário do realizador Manoel de Oliveira. Define a constituição e competências da respectiva comissão.

Despacho 7921/2008

Manoel de Oliveira é, sem dúvida, uma das personalidades mais importantes da cultura portuguesa actual. É-o pela sua filmografia, a mais vasta de sempre da autoria de um realizador português, pela originalidade da sua obra, que disseca a problemática do próprio cinema transformando-a em linguagem artística, pela sua profunda ligação à cultura portuguesa, na história e na actualidade, pela criatividade com que se tem afirmado, simultaneamente, como cineasta europeu, na confluência de diversas influências literárias, artísticas e filosóficas e pela projecção universal que conquistou, expressa no reconhecimento internacional testemunhado por numerosos prémios e distinções.

No próximo dia 11 de Dezembro de 2008, Manoel de Oliveira completará cem anos de idade, mantendo-se em plena actividade.

Esta efeméride é digna de comemoração pelo Governo Português, que se associa, deste modo, à preparação da mesma.

Assim, determino:

1 - É criada a Comissão Executiva para as Comemorações do Centésimo Aniversário do realizador Manoel Oliveira com vista a promover e a coordenar as acções compreendidas na celebração do centenário.

2 - A Comissão Executiva é constituída pelas seguintes personalidades:

a) Senhor Dr. João Bénard da Costa, Director da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., que preside;

b) Senhor Dr. João Fernandes, Director Artístico da Fundação de Serralves;

c) Senhor Dr. Luis Patrão, Presidente do Instituto de Turismo de Portugal;

d) Senhora Dra. Simoneta Luz Afonso, Presidente do Instituto Camões;

e) Senhor Dr. José Pedro Ribeiro, Director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P.;

f) Senhor Dr. Luís Miguel Cintra, Director do Teatro da Cornucópia;

g) Senhor Eng.º José Marquitos, Vice-presidente do Conselho de Administração da RTP;

h) Senhor Professor Doutor Eduardo Paz Barroso;

3 - Compete à Comissão Executiva:

a) Preparar e coordenar o programa oficial das comemorações bem como promover a sua articulação com outras iniciativas no mesmo âmbito;

b) Garantir a salvaguarda da obra, promovendo o depósito na Cinemateca Portuguesa/Ministério da Cultura de toda a obra de Manoel de Oliveira, nomeadamente o depósito de materiais de tiragem de novas cópias, salvaguardando os direitos de autor e direitos legais existentes;

c) Associar às comemorações outras entidades relevantes na área do cinema, bem como da cultura em geral;

d) Assegurar a cooperação das entidades nacionais com Cinematecas e outros organismos da área do cinema a nível internacional;

e) Constituir uma Comissão de Honra Nacional para as referidas comemorações.

4 - O Secretariado da Comissão Executiva será assegurado pela Fundação de Serralves.

5 - A Comissão Executiva pode desenvolver iniciativas com vista a obter apoios e patrocínios.

13 de Fevereiro de 2008. - O Ministro da Cultura, José António de Melo

Pinto Ribeiro.