2008-03-18 - DESPACHO 8051/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções do licenciado Hugo Alexandre Velho Sena como assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2008-03-18 - ANÚNCIO 1953/2008 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, no ano de 2006.

2008-03-18 - DESPACHO 8047/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às Caldas de Cró as indicações terapêuticas relativas a doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2008-03-18 - DELIBERAÇÃO 781/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina procedimentos relativos ao processo de atribuição de matrícula a máquinas industriais, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais (RAMMI).

2008-03-18 - DESPACHO 8045/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às termas de Longroiva as indicações terapêuticas relativas a doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.

2008-03-18 - DESPACHO 8022/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz

2008-03-18 - DESPACHO 7991/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina os critérios para a distribuição das verbas do Orçamento do Estado 2008 destinadas aos órgãos regionais e locais de turismo.

2008-03-18 - DESPACHO 8046/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui às termas de Monte Real a indicação terapêutica relativa a doenças do aparelho respiratório.

2008-03-18 - DESPACHO 8023/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cessa o destacamento do agente Pedro Miguel Santos António para o gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-03-18 - DESPACHO 7996/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria as Divisões de Gestão Processual dos Créditos Tributários e de Gestão de Sistemas na Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, da Direcção-Geral dos Impostos do Ministério das Finanças e da Administração Pública.