2008-02-27 - DESPACHO 5323/2008 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas da campanha eleitoral para as eleições presidenciais realizadas em 22.01.2006.

2008-02-27 - DESPACHO 5286/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Ricardo Marques da Silva Nunes para exercer o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais

2008-02-27 - DESPACHO 5272/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Juventude, I. P., aos respectivos presidente e vice-presidentes, bem como aos dirigentes de nível intermédio dos serviços desconcentrados do mesmo Instituto, sempre que tenham de se deslocar em serviço.

2008-02-27 - DESPACHO 5290/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação de um grupo de trabalho e de uma comissão consultiva para a elaboração de uma proposta de plano estratégico da intervenção de requalificação e valorização da ria de Aveiro e nomeia os elementos que os constituem.

2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5274/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, mestre José Clemente Gomes, referentes às áreas de actuação da Direcção de Serviços de Participações do Estado e da Direcção de Serviços de Apoios Financeiros.

2008-02-27 - AVISO 5338/2008 - ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a lista dos benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 2º semestre do ano de 2007.

2008-02-27 - DESPACHO-EXTRACTO 5276/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Director-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição, na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, referentes às áreas de actuação da Direcção de Serviços de Regularizações Financeiras, do Gabinete de Apoio e Coordenação e da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos.

2008-02-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 74/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Torna público o registo definitivo do acto de constitutição e dos estatutos da AME - Associação Mutualista dos Engenheiros, instituição particular de solidariedade social, reconhecida por pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-02-27 - Aviso 5272/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2008-02-27 - Despacho (extracto) 5267/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Delegação de competências de Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana