2008-12-05 - DESPACHO 31269/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Teatro Amador Susanense como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-05 - DESPACHO 31271/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Automóvel do Algarve como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-05 - DESPACHO 31272/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Académica e Cultural de Ermesinde como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-05 - DESPACHO 31270/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Futebol Aliança - Cultura e Recreio como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-05 - DESPACHO 31274/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto no cargo de director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

2008-12-05 - AVISO-EXTRACTO 26942/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral, da Direcção-Geral dos Impostos, Dr. João Ribeiro Elias Durão.

2008-12-05 - DESPACHO 31276/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Dr. José Manuel Vaz Ferreira como fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2008-12-05 - DESPACHO 31278/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2006, 2007 e 2008 a João Manuel Moreira Silva Baptista, para a realização do projecto «Colecções e coleccionadores - As grandes colecções de arte em Portugal - 2006-2008», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-12-05 - DESPACHO 31290/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o júri do concurso do Prémio de Mérito para o ano de 2007.

2008-12-05 - DESPACHO 31284/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros no director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Dr. Manuel Jarmela Palos e no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto, para a aprovação da minuta do contrato de arrendamento e respectiva outorga.