Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 31269/2008, de 5 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Declara o Teatro Amador Susanense como pessoa colectiva de utilidade pública.

Texto do documento

Despacho 31269/2008

Declaração de utilidade pública

O Teatro Amador Susanense, associação de direito privado n.º 501983961, com sede na freguesia de Valongo, concelho de Valongo, presta frutíferos e continuados serviços à população da localidade onde se insere, ao promover o teatro através de uma pluralidade de iniciativas. Para além deste destaque dado à formação de actores amadores e à divulgação desta actividade, destacam-se, igualmente, acções desenvolvidas nos domínios dos jogos tradicionais, da dança, do desporto e da columbofilia. Neste âmbito, movimenta um considerável número de habitantes do concelho.

Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração, ao nível local. Coloca mesmo ao dispor da comunidade as suas instalações.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 90/04 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

25 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho

Pinto de Sousa.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/12/05/plain-243308.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/243308.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda