2008-12-04 - DESPACHO 31183/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes do mapa anexo ao presente despacho, a título excepcional, a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano de 2008.

2008-12-04 - DESPACHO 31184/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro para o cargo de vogal da Comissão Consultiva de Busca e Salvamento, em substituição do vice-almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes.

2008-12-04 - DESPACHO 31190/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina o destacamento do motorista José Manuel dos Arcos Baião, para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado de Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-12-04 - DESPACHO 31191/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, do agente principal Manuel Fernando Ribeiro Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa.

2008-12-04 - DESPACHO 31195/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa os vogais para o conselho consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental.

2008-12-04 - DESPACHO 31196/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a engenheira Isabel Maria Montes Mertens no cargo de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2008-12-04 - DESPACHO 31203/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Concede à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., a licença para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.

2008-12-04 - DESPACHO 31204/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento CS Vintage Lisboa Hotel, sito em Lisboa, e fixa a sua validade em 14 meses, contados da data da publicação do presente despacho.

2008-12-04 - DESPACHO 31226/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo da Inspecção-Geral da Educação, o licenciado Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto, publicando em anexo o respectivo curriculum vitae.

2008-12-04 - DESPACHO 31217/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a receber receitas destinadas ao patrocínio das acções a promover pela Comissão TIC daquele ministério.