2008-12-02 - DESPACHO 30957/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova o mandato da sociedade Oliveira Reis & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por José Barata Fernandes, como fiscal único e o madato de Carlos Alberto Domingues Ferraz, como fiscal único suplente do Fundo de Garantia Salarial.

2008-12-02 - DESPACHO-EXTRACTO 30947/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Primeiro Secretário de Embaixada colocado na Embaixada de Portugal em Madrid, Frederico Cerveira Baião do Nascimento, e determina a sua transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-12-02 - DESPACHO 30956/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas afectas à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, aos respectivos subdirectores-gerais.

2008-12-02 - RECTIFICAÇÃO 2607/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Rectifica o despacho n.º 29993/2008, de 20 de Novembro que nomeia a licenciada Ana Bela Dias Nobre para adjunta do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Silva Tavares Mendes.

2008-12-02 - DESPACHO 30985/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e nas plantas anexos ao presente despacho, necessárias à construção da via de acesso à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra, a favor da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A.

2008-12-02 - DESPACHO 30993/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do despacho n.º 10280/2008, de 8 de Abril (Comparticipação de medicamentos para o tratamento da dor crónica não oncológica).

2008-12-02 - DESPACHO 30994/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o despacho n.º 4466/2005, de 1 de Março e respectivo anexo ( Doença de Crohn - comparticipação de medicamentos).

2008-12-02 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 3180/2008 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Altera o Regulamento das Inspecções Judiciais.

2008-12-02 - DESPACHO 30988/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actualiza para o ano 2008, o valor da comparticipação mensal a atribuir às famílias de acolhimento pelos serviços prestados por cada criança ou jovem.

2008-12-02 - DESPACHO 30995/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 8 de Abril de 2008, relativo à comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica.