2008-11-28 - DESPACHO 30876/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação (constante do anexo) da concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas.

2008-11-28 - DESPACHO 30899/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2008-11-28 - DESPACHO 30852/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do estaleiro de apoio à empreitada de construção do viaduto V3 sobre o Vale Baeta e do viaduto sobre a ribeira de Santo Estêvão, no concelho de Benavente, utilizando, para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2008-11-28 - DESPACHO 30848/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de oordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados, identificados em anexo.

2008-11-28 - DESPACHO 30849/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados, identificados em anexo.

2008-11-28 - DESPACHO 30863/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Alteração ao n.º 1.1 do despacho n.º 9251/2008, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008.

2008-11-28 - DESPACHO 30850/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o modelo de requerimento a dirigir à comissão de avaliação e acompanhamento dos projectos de potencial interesse nacional (CAA-PIN).

2008-11-28 - DESPACHO 30851/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a execução da obra de colocação de guardas de segurança metálicas e de redes de protecção laterais no viaduto norte da Ponte de 25 de Abril fique dispensada do cumprimento dos valores limite previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído.

2008-11-28 - DESPACHO 30853/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a acumulação de funções à licenciada Diana Isabel de Brito Nunes.

2008-11-28 - DESPACHO 30856/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade, como organismo acreditado para a execução das operações de Verificação Metrológica nos concelhos da região norte e nos domínios e alcances discriminados no anexo ao presente despacho.