2008-11-27 - RESOLUÇÃO 37/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista no artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano.

2008-11-27 - DESPACHO 30685/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados (publicados em mapa anexo) para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

2008-11-27 - DESPACHO 30672/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 22038/2007, de 20 de Setembro, que determina a atribuição de apoios às Associações Humanitárias de Bombeiros de Águas de Moura, Samora Correia, São Pedro de Sintra e Santa Marta de Penaguião.

2008-11-27 - DESPACHO 30645/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Ana Paula Baptista Grade Zacarias para exercer o cargo de representante permanente-adjunto de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2008-11-27 - DESPACHO 30646/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contrata o Dr. António Fiel Janeiro Machado para exercer o cargo de conselheiro para a cooperação, na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

2008-11-27 - DESPACHO 30643/2008 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Determina a cessação da colaboração de Antónia Maria Marcelina Barreira ao Gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.

2008-11-27 - DECLARAÇÃO 376/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Caldas Sport Clube.

2008-11-27 - DECLARAÇÃO 377/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Juventude Salesiana.

2008-11-27 - DECLARAÇÃO 378/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à União Desportiva Vilafranquense.

2008-11-27 - DESPACHO 30649/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do coronel INF Augusto Manuel dos Santos Alves, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Paz, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.