2008-11-27 - DESPACHO 30644/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados e os representantes ministeriais, identificados em anexo ao presente despacho, para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

2008-11-27 - DESPACHO 30671/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Despacho n.º 20499/2008, de 5 de Agosto, que delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no comandante-geral da GNR, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos.

2008-11-27 - DESPACHO 30683/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados (publicados em mapa anexo) para os Conselhos de Coordenação Intersectoriais das respectivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

2008-11-27 - DESPACHO 30684/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados (publicados em mapa anexo) para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

2008-11-27 - DECLARAÇÃO 383/2008 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Declara a cessação de funções, por resignação solicitada pelo próprio, do Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Dr. José Miguel Fernandes.

2008-11-27 - DESPACHO 30677/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados.

2008-11-27 - AVISO 28373/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática no 1.º semestre de 2008.

2008-11-27 - DESPACHO 30682/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia para os conselhos de coordenação intersectoriais das respectivas comissões de coordenação e desenvolvimento regional os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados.

2008-11-27 - DESPACHO 30830-A/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2008-11-27 - DESPACHO 30649/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do coronel INF Augusto Manuel dos Santos Alves, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Paz, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.