2008-11-26 - DESPACHO 30577/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 4806-A/2006 (2.ª série), de 6 de Fevereiro, que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163+750) e Guarda (quilómetro 185+100).

2008-11-26 - DESPACHO 30571/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público à execução do projecto de «Truticultura de estabulação - Parque de pesca de Rendufe», Ponte de Lima.

2008-11-26 - DESPACHO 30559/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias a comissão do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 78968, Heitor Sequeira Alves, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 2 - Marinha Nacional, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-11-26 - DESPACHO 30558/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2008-2010.

2008-11-26 - Alvará (extracto) 73/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2008-11-26 - Alvará (extracto) 74/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2008-11-26 - Aviso (extracto) 28275/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2008-11-26 - Despacho (extracto) 30552/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Registo de condecorações estrangeiras

2008-11-26 - Despacho (extracto) 30553/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2008-11-26 - Aviso 28276/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe