2008-11-25 - DESPACHO 30400/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Jean Deschepper do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bruges.

2008-11-25 - DESPACHO NORMATIVO 60/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista de variedades elegíveis ao prémio específico à qualidade do trigo duro, para o ano de 2009.

2008-11-25 - DESPACHO 30401/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia de Arménio Mendes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Santos, Brasil.

2008-11-25 - DESPACHO 30422/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-11-25 - AVISO 28148/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor de particulares durante o ano de 2007.

2008-11-25 - DECLARAÇÃO 374/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2008, do ano económico de 2008.

2008-11-25 - DESPACHO 30408/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa os valores do abono de alimentação para os militares e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana.

2008-11-25 - DESPACHO 30409/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna no, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-11-25 - DESPACHO 30411/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2008-11-25 - AVISO 28147/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e plantas parcelares, em anexo, no âmbito do projecto base do ramal industrial de Chaparral II (1.º escalão), apresentado pela REN-GASODUTOS, S. A.