2008-11-24 - RECTIFICAÇÃO 2541/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 13841/2008, de 19 de Maio, que determinou a constituição da comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3º e 4º anos de escolaridade.

2008-11-24 - NORMA REGULAMENTAR 12/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 4 de Junho, que regulamenta a margem de solvência e o fundo de garantia das empresas de seguros, publicada através do Regulamento nº 103/2007, da mesma data, do Instituto de Seguros de Portugal.

2008-11-24 - PORTARIA 916/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação, a adjudicação à firma ATX Software, S. A., dos serviços informáticos de apoio ao concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente para o ano lectivo de 2009-2010 no valor de (euro) 866 196.

2008-11-24 - DESPACHO 30200/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major PILAV Fernando Pereira Leitão, por um período de 270 dias, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2008-11-24 - LISTAGEM 384/2008 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Corrige a lista de subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2008, publicada pela Listagem n.º 373/2008, de 8 de Outubro, e procede à sua republicação.

2008-11-24 - DESPACHO 30189/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra para o cargo de director do Gabinete de Planeamento e Políticas e, por inerência, gestor da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

2008-11-24 - DESPACHO 30196/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do 808172, CFR M RES José Manuel dos Santos Carvalho, para desempenhar funções de director técnico, no âmbito do projecto n.º 3, «Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros Navais», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2008-11-24 - DESPACHO 30197/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ENG NIM 00907086, João Paulo de Almeida, para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 3, «Apoio ao pelotão de Engenharia MILITAR de Construções», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-11-24 - DESPACHO 30198/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ENG João Paulo de Almeida, por um período de 365 dias, para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 5, Engenharia Militar, inscrito no programa quadro da cooperação técnico-militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-11-24 - DESPACHO 30245/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e na planta anexos ao presente despacho, necessárias à construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra, a favor de ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A.