2008-11-21 - DESPACHO 30114/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define os critérios a adoptar pelos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em que existe bloco operatório, no sentido da implementação da cirurgia de ambulatório (CA), bem como aqueles a adoptar pelos conselhos de administração dos hospitais do SNS, onde o sistema da cirurgia de ambulatório já decorra, no sentido do seu aperfeiçoamento.

2008-11-21 - DESPACHO 30106/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a prorrogação pelo período de 90 dias do prazo para a realização do projecto-piloto em curso no transporte de produtos explosivos, designado por Sistema de Segurança e Gestão do Transporte de Explosivos (SIGESTE), cujos contornos foram definidos pelo despacho n.º 12867/2008, de 23 de Maio.

2008-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO 30104/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja encurtado o prazo de permanência do conselheiro de embaixada Miguel Henrique Simões Pires no cargo de cônsul-geral em Londres.

2008-11-21 - DESPACHO 30110/2008 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE- MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação de duas unidades orgânicas flexíveis na estrutura organizacional da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e define as suas competências.

2008-11-21 - DESPACHO 30105/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede, ao abrigo do artigo 13.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, e com os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 5.º e no artigo 12.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, recíproca e equivalente isenção às empresas de navegação aérea com sede no Reino de Marrocos, relativamente aos lucros da sua actividade em território português, provenientes da exploração de aeronaves.

2008-11-21 - DESPACHO 30112/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Fonte Santa, sito nas Termas de Monfortinho, em Idanha-a-Nova.

2008-11-21 - Aviso 27877/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Concurso interno de acesso misto na categoria de assistente administrativo principal do quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2008-11-21 - Despacho (extracto) 30104/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Encurtamento do prazo de permanência no posto do conselheiro de embaixada Miguel Pires

2008-11-21 - Aviso 27878/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Declara-se sem efeito o acto publicado com o n.º 26905/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2008

2008-11-21 - Édito 580/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Publicação de éditos no Diário da República