2008-11-20 - DESPACHO 29985/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a constituição do direito de superfície, pela Universidade do Algarve, a favor do município de Faro, tendo em vista a implantação de uma creche e de um jardim-de-infância no Campus da Penha, sobre uma parcela de terreno, localizada no limite sul do referido Campus.

2008-11-20 - DESPACHO 29994/2008 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco para prestar assessoria no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Silva Tavares Mendes.

2008-11-20 - DESPACHO 30001/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o levantamento das proibições contidas no Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, para o prédio rústico assinalado na planta anexa, situado no concelho de Abrantes, de que é proprietário Fernando Manuel Gonçalves Belo, para efeitos de construção de um estábulo em alvenaria com ordenha mecânica para caprinos.

2008-11-20 - AVISO 27783/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural (CCC Pego).

2008-11-20 - DESPACHO 29991/2008 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o soldado de infantaria Carla Cristina Marques da Silva para secretária pessoal do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Silva Tavares Mendes.

2008-11-20 - DESPACHO 30005/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da IC 1/A 28 - Ligação do Nó de Mazarefes à Zona Histórica e de Actividades Empresariais de Darque.

2008-11-20 - DESPACHO 29992/2008 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para secretária pessoal do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

2008-11-20 - DESPACHO 29993/2008 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Bela Dias Nobre para adjunta do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Silva Tavares Mendes.

2008-11-20 - AVISO 27784/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural, no âmbito projecto base do gasoduto denominado ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à S.P.C.G. - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A.

2008-11-20 - DESPACHO 30021/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exonera a Lic. Carla Alexandra Matias dos Santos das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Pires Gago, e louva-a pela forma como exerceu aquelas funções.