2008-11-19 - DESPACHO 29793/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o nº 1 do despacho 9825/98(2ªSérie), de 9 de Junho que disciplina o acesso dos doentes insuficientes renais à eritoproetina humana recombinante.

2008-11-19 - DESPACHO 29761/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Francisco José Ramalho de Melo Albino, fiscal único do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., durante o triénio 2008-2010 e fiscal suplente Arménio Fernandes Breia.

2008-11-19 - PORTARIA 900/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica verbas despendidas, em 2006 e 2007, pelo Fundo de Fomento Cultural e pela Câmara Municipal de Baião e autoriza o valor das verbas a despender pelas mesmas entidades, em 2008, para a execução do protocolo celebrado entre o Ministério da Cultura, a Câmara Municipal de Baião e a Fundação Eça de Queiroz.

2008-11-19 - DESPACHO NORMATIVO 59-A/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, publicados em anexo.

2008-11-19 - RECTIFICAÇÃO 2490/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexactidões, rectifica a Declaração 358/2008, de 4 de Novembro, referente às tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2008-11-19 - Portaria 901/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do capitão PILAV 090006-A, Jorge Flávio da Silva Gonçalves, do cargo AGK 02F 0110 Pilot

2008-11-19 - Despacho (extracto) 29759/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeação da chefe de secção Maria Helena de Sousa Pessoa Cabaça

2008-11-19 - Aviso 27678/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Projecto de lista de classificação final - concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência A

2008-11-19 - Despacho (extracto) 29760/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação da licenciada Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do regime geral

2008-11-19 - Aviso 27679/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior de 1.ª classe