Nos termos do Decreto-Lei 213/2006, de 27 de Outubro, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma e no tempo referidos no anexo i do presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2007-2008.
19 de Novembro de 2008. - A Directora, Margarida Moreira.
ANEXO
Estabelecimentos de ensino artístico especializado particular e cooperativo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico e autonomia pedagógica no ano lectivo de 2007-2008.
Distrito de Aveiro
Academia de Música de Espinho
(alvará 1696, de 19 de Dezembro de 1962)Cursos básicos de:
Clarinete (f), Contrabaixo (f), Flauta de Bisel (f), Flauta Transversal (f), Órgão (f), Piano (f), Percussão (f), Saxofone (f), Trompete (f), Viola Dedilhada (f), Violeta (f), Violino (f), Violoncelo (f).
Cursos complementares de:
Clarinete (f), Contrabaixo (f), Flauta de Bisel (f), Flauta Transversal (f), Órgão (f), Piano (f), Percussão (f), Saxofone (f), Viola Dedilhada (f), Violeta (f), Violino (f), Violoncelo (f).
Conservatório de Música de Fornos
(autorização definitiva de funcionamento DREN/140, de 22 de Fevereiro de 2005)Cursos básicos de:
Clarinete (a), Cravo (a), Contrabaixo (a), Fagote (a), Flauta Transversal (a), Oboé (a), Piano (a), Percussão (a), Saxofone (a), Trombone (a), Trompete (a), Violeta (a), Violino (a), Violoncelo (a), Trompa (a), Tuba (a).Clarinete (a), Flauta Transversal (a), Piano (a), Trombone (a), Trompete (a), Violino (a), Violoncelo (a), Oboé (a), Percussão (a), Saxofone (a), Trompa (a), Violeta (a), Formação Musical (a).
Academia de Música de São João da Madeira
(autorização definitiva de funcionamento n.º 2005, de 19 de Julho de 1990)Cursos básicos de:
Violino (c) Clarinete (c), Flauta Transversal (c), Piano (c), Saxofone (c), Trompa (c), Viola Dedilhada (c), Violeta (c).
Cursos complementares de:
Clarinete (c), Flauta Transversal (c), Piano (c), Saxofone (c), Trompa (c), Viola Dedilhada (c), Violeta (c).
Academia de Música de Castelo de Paiva
(autorização definitiva de funcionamento DREN/21, de 22 de Novembro de 1999)Cursos básicos de:
Acordeão (b), Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Piano (b), Saxofone (b), Trombone (b), Trompa (b), Trompete (b), Tuba (b), Viola Dedilhada (b), Violino (b).
Cursos complementares de:
Clarinete (b), Flauta Transversal (b), Piano (b), Saxofone (b), Trombone (b), Trompete (b), Viola Dedilhada (b), Formação Musical (b).
Distrito de Braga
Academia de Música de Barcelos
(autorização definitiva de funcionamento n.º 167/06, de 14 de Agosto de 2006)Cursos básicos de:
Piano (a), Violino (a), Violoncelo (a), Viola Dedilhada (a), Clarinete (a), Flauta Transversal (a), Saxofone (a), Trompete (a).
Cursos complementares de:
Piano (a), Violino (a), Viola Dedilhada (a), Violoncelo (a), Clarinete (a), Flauta Transversal (a), Canto (a), Formação Musical (a).Academia de Música de Valentim Moreira de Sá (autorização definitiva de funcionamento n.º 1/DREN, de 10 de Maio de 1999)
Cursos básicos de:
Contrabaixo (d), Tuba (d), Clarinete (d), Fagote (d), Flauta Transversal (d), Oboé (d), Piano (d), Percussão (d), Saxofone (d), Trombone (d), Trompa (d), Trompete (d), Viola Dedilhada (d), Viola de Arco (d), Violino (d), Violoncelo (d).
Cursos complementares de:
Clarinete (d), Fagote (d), Flauta Transversal (d), Oboé (d), Piano (d), Percussão (d), Saxofone (d), Trombone (d), Trompa (d), Trompete (d), Viola Dedilhada (d), Viola de Arco (d), Violino (d), Violoncelo (d), Formação Musical (d).Academia de Música e Artes de Vila Nova de Famalicão (autorização definitiva de funcionamento n.º 9/DREN, de 10 de Novembro de 2005)
Cursos básicos de:
Violino (a), Viola d'Arco (a), Violoncelo (a), Contrabaixo (a), Piano (a), Oboé (a), Saxofone (a), Flauta Transversal (a), Viola Dedilhada (a).
Companhia da Música
(autorização definitiva de funcionamento n.º 86/DREN, de 29 de Outubro de 2002)Cursos básicos de:
Flauta Transversal (b), Piano (b), Viola Dedilhada (b), Violino (b), Cravo (b), Violoncelo (b), Flauta de Bisel (b), Clarinete (b), Trompete (b), Saxofone (b).
Academia de Música de Vila Verde
(autorização definitiva de funcionamento DREN/186, de 6 de Julho de 2007)Cursos básicos de:
Piano (b), Órgão (b), Percussão (b), Flauta Transversal (b), Violino (b), Viola Dedilhada (b), Clarinete (b), Trombone (b), Violoncelo (b).
Academia de Música de Basto
(autorização definitiva de funcionamento DREN/166/06, de 10 de Agosto de 2006)Cursos básicos de:
Clarinete (a), Violino (a), Acordeão (a), Piano (a), Flauta Transversal (a), Viola Dedilhada (a).
Academia de Música de Costa Cabral
(autorização definitiva de funcionamento DREN/114, de 25 de Setembro de 2003)Cursos básicos de:
Clarinete (a), Flauta Transversal (a), Harpa (a), Piano (a), Saxofone (a), Trompete (a), Tuba (a), Viola Dedilhada (a), Violeta (a), Violino (a).
Cursos complementares de:
Piano (a), Formação Musical (a).
Academia de Música de Vilar do Paraíso
(autorização definitiva de funcionamento n.º 2019, de 20 de Julho de 1998)Cursos básicos de:
Clarinete (f), Contrabaixo (f), Flauta de Bisel (f), Flauta Transversal (f), Harpa (f), Oboé (f), Órgão (f), Piano (f), Percussão (f), Saxofone (f), Trompete (f), Viola Dedilhada (f), Violeta (f), Violino (f), Violoncelo (f).
Cursos complementares de:
Clarinete (f), Contrabaixo (f), Flauta Transversal (f), Órgão (f), Piano (f), Viola Dedilhada (f), Violino (f), Violoncelo (f), Canto (f), Formação Musical (f).Centro de Cultura Musical das Caldas da Saúde
(alvará 2286, de 7 Janeiro)
Cursos básicos de:
Acordeão (f), Alaúde (f), Bandolim (f), Clarinete (f), Clavicórdio (f), Cravo (f), Contrabaixo (f), Fagote (f), Flauta de Bisel (f), Flauta Transversal (f), Guitarra Portuguesa (f), Harpa (f), Oboé (f), Órgão (f), Piano (f), Percussão (f), Saxofone (f), Trombone (f), Trompa (f), Trompete (f), Tuba (f), Viola Dedilhada (f), Viola de Gamba (f), Violeta (f), Violino (f), Violoncelo (f).
Cursos complementares de:
Acordeão (f), Alaúde (f), Bandolim (f), Clarinete (f), Clavicórdio (f), Cravo (f), Contrabaixo (f), Fagote (f), Flauta de Bisel (f), Flauta Transversal (f), Guitarra Portuguesa (f), Harpa (f), Oboé (f), Órgão (f), Piano (f), Percussão (f), Saxofone (f), Trombone (f), Trompa (f), Trompete (f), Tuba (f), Viola Dedilhada (f), Viola de Gamba (f), Violeta (f), Violino (f), Violoncelo (f), Canto (f), Formação Musical (f).
Conservatório de Música de Felgueiras
(autorização definitiva de funcionamento DREN/176, de 19 de Dezembro de 2006)Cursos básicos de:
Violino (a), Viola Dedilhada (a), Flauta Transversal (a), Trompa (a), Clarinete (a), Saxofone (a), Trompete (a), Piano (a) Trombone (a), Violoncelo (a).
Cursos complementares de:
Tuba (a), Violino (a), Saxofone (a), Piano (a), Formação Musical (a).
Curso de Música Silva Monteiro
Cursos básicos de:
Viola Dedilhada (a), Piano (a), Violoncelo (a), Violino (a).
Cursos complementares de:
Piano (a), Violino (a), Canto (a).
Escola de Música Guilhermina Suggia
(autorização definitiva de funcionamento DREN/179, de 15 de Fevereiro de 2007)Cursos básicos de:
Piano (a), Violino (a), Violoncelo (a), Viola Dedilhada (a).Conservatório de Música da Maia (autorização definitiva de funcionamento DREN/99, de 25 de Fevereiro de 2003)
Cursos básicos de:
Clarinete (b), Contrabaixo (b), Fagote (b), Flauta Transversal (b), Oboé (b), Piano (b), Percussão (b), Saxofone (b), Trompete (b), Viola Dedilhada (b), Violeta (b), Violino (b), Violoncelo (b).
Cursos complementares de:
Clarinete (b), Contrabaixo (b), Fagote (b), Flauta Transversal (b), Oboé (b), Piano (b), Percussão (b), Saxofone (b), Trompete (b), Viola Dedilhada (b), Violeta (b), Violino (b), Violoncelo (b), Canto (b), Formação Musical (b).
Escola de Música Óscar da Silva
(autorização de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1990)Cursos básicos de:
Clarinete (a), Contrabaixo (a), Flauta de Bisel (a), Flauta Transversal (a), Piano (a), Saxofone (a), Trompete (a), Violino (a), Violoncelo (a), Viola Dedilhada (a), Percussão (a).
Cursos complementares de:
Canto (a), Clarinete (a), Flauta de Bisel (a), Flauta Transversal (a), Piano (a), Percussão (a), Saxofone (a), Trompete (a), Violino (a), Violoncelo (a), Viola Dedilhada (a), Formação Musical (a).(a) Paralelismo pedagógico pelo período de um ano.
(b) Paralelismo pedagógico pelo período de três anos.
(c) Paralelismo pedagógico pelo período de cinco anos.
(d) Paralelismo pedagógico pelo período de três anos com efeitos reportados ao ano lectivo de 2006-2007.
e) Autonomia pedagógica pelo período de três anos.
(f) Autonomia pedagógica pelo período de cinco anos.
