2008-12-16 - DESPACHO 32034/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira das funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2008-12-16 - AVISO 29608/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal - Braga relativas ao concelho da Marinha Grande.

2008-12-16 - DESPACHO 31996/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, tendo por referência os resultados obtidos na avaliação externa das escolas.

2008-12-16 - DESPACHO 29615/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, alguns dos elementos referentes ao concelho da Azambuja, publicados através do Aviso n.º 8973-C/2005 (2.ª série), de 14 de Outubro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia(Traçado do gasoduto Setúbal-Braga - concelho da Azambuja).

2008-12-16 - AVISO 29611/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal - Braga relativas ao concelho de Porto de Mós.

2008-12-16 - AVISO 29612/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Vila Franca de Xira, publicados através do Aviso n.º 11672-D/2005 (2.ª série), de 21 de Dezembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho de Vila Franca de Xira).

2008-12-16 - DESPACHO 32047/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho n.º 13599/2006(2ª série) de 28 de Junho, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009.

2008-12-16 - DESPACHO 32032/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba para o cargo de subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2008-12-16 - DESPACHO 31983/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação da comissão de serviço do director-geral da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, licenciado Carlos José São Simão de Carvalho.

2008-12-16 - DESPACHO 29614/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Rio Maior, publicados através do Aviso n.º 11672-B/2005 (2.ª série), de 21 de Dezembro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia(Traçado do gasoduto Setúbal - Braga, concelho de Rio Maior).