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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-12-16 - DESPACHO 1278/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a licenciada Maria Gabriela Silveira Ferreira Canavilhas, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Directora Regional da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-16 - DESPACHO 1279/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Augusto António Rua Elavai, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Director do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-16 - DESPACHO 1280/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Victor Jorge Ribeiro dos Santos, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Director Regional da Organização e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-16 - DESPACHO 1281/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Antero Fernandes Rolo, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Inspector Regional da Inspecção Administrativa Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-16 - DESPACHO 1282/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado José António Gomes, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Director Regional do Orçamento e Tesouro.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-16 - DESPACHO 1284/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Rui Manuel Gaiola von Amann, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Director Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-16 - Resolução do Conselho de Ministros 195/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, na sequência da reforma do parque prisional, o Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., a proceder à construção do novo estabelecimento prisional Alentejo Norte/Elvas.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-16 - Portaria 1448/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-16 - Portaria 1449/2008 - Ministério da Administração Interna

    Aprova as normas a que obedece a eleição dos representantes das categorias profissionais de oficiais, sargentos e guardas para o Conselho Superior da Guarda e para o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-16 - Portaria 1450/2008 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva.

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