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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - RESOLUÇÃO 157/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo, São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - RESOLUÇÃO 158/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de Remodelação, Ampliação e Adaptação ao Ensino Secundário da EBIS de Vila Franca do Campo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - RESOLUÇÃO 155/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega poderes na Secretária Regional da Educação e Formação, para praticar todos os actos relativos ao contrato de Empreitada de construção de uma piscina aquecida e coberta, ginásio, espaços exteriores e remodelação do pavilhão gimnodesportivo da EB1,2,3/JI Rui Galvão de Carvalho, em Rabo de Peixe, Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - RESOLUÇÃO 156/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um acordo de cooperação-investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico, com o objectivo de assegurar os custos com a construção do edifício do lar de idosos das Lajes e respectivo equipamento.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - DESPACHO 1290/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Nomeia Joaquim Manuel de Oliveira Dias, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - DESPACHO 1291/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia o Dr. Paulo José Maio Sousa Mendes, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - DESPACHO 1292/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia a Dra. Lúcia de Fátima Oliveira Arruda, em regime de requisição, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - DESPACHO 1293/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia Tiago Manuel Duarte de Belo Redondo, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Secretário de Representação Parlamentar do Partido Comunista Português na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - DESPACHO 1294/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia a Dra. Vera Lúcia Araújo de Lacerda, para o cargo de Adjunta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-17 - DESPACHO 1295/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia Luís Manuel Matos Pereira da Rosa, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Partido Solcialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

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