Nomeia a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba para o cargo de subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Despacho 32032/2008

Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 8/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, é nomeada, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural a licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão da visada, tem ainda como suporte o respectivo currículo.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 4 de Dezembro de 2008.

4 de Dezembro de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

Nota curricular

Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba, natural de Mogadouro, distrito de Bragança, data de nascimento: 27 de Janeiro de 1955.

Membro dos Colégios de Engenharia Agronómica e Engenharia do Ambiente da Ordem dos Engenheiros.

Assessora Principal do quadro da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Habilitações Académicas:

Licenciada em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia, Especialidade de Fitopatologia - 1979;

Bolseira da Comunidade Económica Europeia para o Programa Comunitário (1990-1994) Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração no domínio da Agricultura, Agro-Industrústria e Pescas - Estágio na Universidade Técnica de Lyngby Dinamarca (1993);

Bolseira da European Envirnomental Research Organisation (EERO) (1992);

Bolseira da Embaixada da França em Portugal (1975) - Hospital Salvator Marselha (França);

Frequentou vários cursos a nível internacional e nacional, incluindo universitários, no âmbito da Toxicologia, Ecotoxicologia e Comportamento Ambiental (1981-1994).

Actividade profissional:

Directora de Serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desde 1 de Março de 2007;

Subdirectora-geral de Protecção das Culturas (2001-Fevereiro de 2007);

Coordenação da Área Ambiental da Direcção-Geral de Protecção das Culturas (2001-2007);

Coordenação da Área Internacional de Produtos Fitofarmacêuticos (2001-2007);

Assistente de investigação científica (1991-1997);

Provas prestadas na área de «Resíduos de pesticidas» e «Riscos para organismos aquáticos»;

Coordenadora do Núcleo de Ecotoxicologia e Comportamento Ambiental da Direcção-Geral de Protecção das Culturas (1995-2001);

Vogal da Comissão de Avaliação Toxicológica de Produtos Fitofarmacêuticos (1995-2004);

Técnica superior do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (1980);

Colaboração com a Comissão Nacional do Ambiente (1979-1980).

Experiência profissional:

Presidente do Grupo do Conselho da União Europeia «Questões Agrícolas»/Nova política comunitária em matéria de produtos fitofarmacêuticos, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (Julho-Dezembro 2007);

Membro do Advisory Steering Committee of Pesticides da European Food Safety Authority (EFSA) (desde 2008);

Membro do Advisory Forum of Plant Health da EFSA (desde 2008);

Membro do Grupo de Produtos Fitofarmacêuticos da Organização Europeia de Protecção das Plantas (OEPP) (desde 2007);

Membro do FOCUS Steering Meeting Committee of Pesticides da Comissão Europeia (1994-2007);

Membro do EU FOCUS MED Rice da Comissão Europeia (1999-2002);

Membro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal da Comissão Europeia (desde 2002);

Membro dos Grupos da Comissão Europeia «Legislação», «Avaliação» de Pesticidas (1986-2001);

Participação no conselho de administração da Organização Europeia de Protecção das Plantas (OEPP) (1986-2001);

Participação no conselho de administração do Instituto Comunitário de Variedades Vegetais CVV (2003-2005);

Colaboração com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e Sociedade de Toxicologia e Química (SETAC).

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2007-02-27 - Decreto Regulamentar 8/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), no âmbito do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assim como o quadro de pessoal dirigente, que é publicado em anexo.