2008-12-17 - DESPACHO 32123/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga promotora de um projecto de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho.

2008-12-17 - DESPACHO 32210/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os representantes do Ministério da Saúde e de outros ministérios no Conselho de Orientação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA).

2008-12-17 - DESPACHO 32120/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Banda Marcial de Murça, com sede na Rua de Frei Diogo, 5090-135 Murça, a isenção de IRC.

2008-12-17 - DESPACHO 32211/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria na sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

2008-12-17 - DESPACHO 32115/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador Dr. Mário Manuel Varges Gomes para o cargo de inspector-geral da Administração Interna.

2008-12-17 - DESPACHO 32116/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Miguel Teixeira Garcia Rocha Rodrigues do cargo de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2008-12-17 - DESPACHO 32117/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Victor Manuel da Silveira Machado Borges, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.

2008-12-17 - DESPACHO 32193/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Joaquim Francisco Travanca Ortiz, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2008-12-17 - DESPACHO 32114/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.

2008-12-17 - DESPACHO 32127/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a celebração do acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra, promotora de um projecto de aquisição de quatro veículos pesados de passageiros, com o objectivo de assegurar a mobilidade das populações do concelho.