2008-12-10 - DESPACHO 31464/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Oystein Erik Krabberod para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega.

2008-12-10 - DESPACHO 31463/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Paul Deschepper para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Bruges.

2008-12-10 - DESPACHO 31456/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade Gouveense Pedro Amaral Botto Machado como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-10 - DESPACHO 31457/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-10 - DESPACHO 31465/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Adriano Martinolli D'Arcy para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Trieste, Itália.

2008-12-10 - DESPACHO 31462/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida das funções de Cônsul-Geral de Portugal em Macau.

2008-12-10 - DESPACHO 31458/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro Cultural e Recreativo de Sandomil como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-12-10 - DELIBERAÇÃO 3221/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica as rectificações ao código da Divisão Administrativa 1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e adopta o procedimento escrito para aprovação de futuras alterações.

2008-12-10 - DELIBERAÇÃO 3220/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica as alterações à Nomenclatura de Países- Norma ISO ALpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e adopta o procedimento escrito para aprovação de futuras alterações.

2008-12-10 - DESPACHO 31455/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Sociedade Cultural e Recreativa Gaeirense como pessoa colectiva de utilidade pública.