2008-12-11 - DESPACHO-EXTRACTO 31593/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Extingue a Divisão do Comércio e dos Serviços, na dependência da Direcção de Serviços do Comércio e dos Serviços e Turismo, e o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente à referida Divisão, no âmbito da Direcção Regional da Economia do Algarve.

2008-12-11 - DESPACHO 31580/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros.

2008-12-11 - DESPACHO 31583/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da estação de tratamento de águas residuais do Ave e acesso - frente de drenagem 10, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave e a desenvolver no concelho de Vila do Conde, a favor de Águas do Ave, S. A.

2008-12-11 - DESPACHO 31595/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça, director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.

2008-12-11 - DESPACHO 31585/2008 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CENTRO – MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria a Divisão de Assuntos Jurídicos no Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico, a Divisão de Conservação e Valorização de Recursos Hídricos Interiores no Departamento de Recursos Hídricos Interiores e a Divisão de Conservação e Valorização do Litoral no Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, no âmbito da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. (ARH do Centro, I. P.).

2008-12-11 - DESPACHO 31594/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pela presidente, Maria Rosa Tobias Sá e pelos vogais, Carlos Luciano da Costa Monteiro, Maria de Fátima de Sousa Calouro e Nuno Figueira Boavida Canada.

2008-12-11 - DESPACHO 31614/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à designação dos peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, no ano escolar de 2008-2009.

2008-12-11 - RESOLUÇÃO 40/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Estabelece normas relativas à remessa de contas ao Tribunal de Contas pelos diversos organismos da administração pública e do sector empresarial do estado, no ano de 2008.

2008-12-11 - DESPACHO 31629/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova os termos e condições de realização do leilão de gás natural para o ano gás 2009-2010, constantes do anexo.

2008-12-11 - DESPACHO 31596/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os períodos de defeso para o ano de 2009, para a pesca da lampreia e do sável no rio Mondego.