Nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e do artigo 9.º do Decreto Regulamentar 12/2007, de 27 de Fevereiro, é nomeado, em regime de substituição, no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte o licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de Dezembro de 2008.
2 de Dezembro de 2008. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
Nota curricular
Dados biográficos - António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça, casado, portador do bilhete de identidade n.º 3305546, emitido em 4 de Novembro de 1999, e residente em Vila Real.Formação académica - licenciatura em Engenharia Agrícola (1984), pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Experiência profissional:
1984 - contratado pela Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes como técnico superior de 2.ª classe, em regime de tarefa;1985 - coordenador da implementação do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes (PDRITM), na Zona Agrária do Baixo e Cima Corgo, elaborando neste âmbito 15 projectos de investimento, que foram aprovados e executados;
1986-1994 - monitoragem em acções de formação, para técnicos e agricultores, no âmbito da legislação comunitária;
1989-1993 - representante da DRATM nas equipas de acompanhamento dos Planos Directores Municipais dos concelhos de Sabrosa, Alijó, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua e Mesão Frio;
1984-1994 - adjunto do chefe de zona agrária do Baixo e Cima Corgo, na coordenação de todas as acções desenvolvidas;
1994 - nomeado chefe da Zona Agrária do Corgo e Marão, em 26 de Abril;
1996 - nomeado director de serviços de Planeamento e Política Agro-Alimentar, em 16 de Julho;
1997 - coordenador do SIAZA - Sistema de Informação aos Agricultores através das Zonas Agrárias;
1997 - gestor do PIDDAC e do PAMAF - medida n.º 7, «Assistência técnica»;
1999 - membro da Comissão Executiva Nacional e coordenador do grupo de trabalho regional para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR 2000-2006);
2000 - nomeado, em comissão de serviço, director regional de agricultura, em 25 de Setembro;
2002 - assessor da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, desde 12 de Julho;
2005 - nomeado, em comissão de serviço, subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura de Trás os Montes, em 23 de Junho.
2007 - nomeado vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.
Formação profissional - vários cursos de formação profissional, em áreas diversificadas, que vão da componente técnica à área da legislação nacional e comunitária e ainda o Curso Avançado de Gestão Pública.
