Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-12-10

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2008-12-10 - DESPACHO 1223/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o licenciado Ricardo Manuel Rodrigues de Barros, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2008-12-10 - DESPACHO 1233/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera a seu pedido o Dr. Rui João Pestana de Almeida, do exercício de funções de Inspector Regional do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1432/2008 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o modelo uniforme de título de residência.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1433/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Talhinhas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 867-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1434/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Nogueira a zona de caça associativa de Nogueira, englobando prédios rústicos sitos na freguesia de Nogueira, município de Bragança (processo n.º 5103-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1435/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Chança (II), bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 3052-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1436/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística de Cortes Valentes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo n.º 4936-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1437/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Póvoa do Concelho, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cogula, Cótimos, Feital, Granja, Moimentinha, Souto Maior, Torres, Trancoso, Valdujo, Vale do Seixo, Vila Franca das Naves, Vila Garcia, Tamanhos, Carnicães, Póvoa do Concelho e Vilares, município de Trancoso (processo n.º 3129-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1438/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça associativa de Castanheira (processo n.º 1575-AFN) e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Rodadeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Gagos e São Pedro de Jarmelo, município da Guarda (processo n.º 1917-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Portaria 1439/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça municipal da Cota vários prédios rústicos e exclui outros, todos sitos na freguesia da Cota, município de Viseu (processo n.º 3538-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Decreto Legislativo Regional 39/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece os princípios a que deve obedecer a institucionalização da concertação e consulta em matéria de administração pública da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-10 - Decreto Legislativo Regional 40/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social.

  • Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2009.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda