2008-11-24 - DESPACHO 30194/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2008-11-24 - DESPACHO 30195/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aumenta em 10 milhões de euros, passando a ser de (euro) 54 930 000O capital estatutário do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

2008-11-24 - DESPACHO 30264/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a professora Aldina Maria da Silva Matos Silveira Lobo como membro do conselho científico para a avaliação de professores.

2008-11-24 - DESPACHO 30201/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente M Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues, por um período de 365 dias, para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 5, «Apoio à manutenção do sistema de ajudas visuais à navegação», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2008-11-24 - DESPACHO 30265/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno do Ensino não Superior, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro.

2008-11-24 - DESPACHO 30241/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a secretária-geral do Ministério da Justiça, a subdelegar as competências que lhe foram delegadas pelo despacho n.º 20344/2007 de 6 de Setembro.

2008-11-24 - DESPACHO 30242/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-11-24 - DESPACHO 30266/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Madalena Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel Viana Pedreira.

2008-11-24 - NORMA REGULAMENTAR 13/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estebelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional dos consultores para investimento em valores mobiliários.

2008-11-24 - DESPACHO 30245/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e na planta anexos ao presente despacho, necessárias à construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra, a favor de ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A.