Considerando a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores (CCAP), instituídos pelo Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro;
Tendo presente o meu despacho 6753/2008, de 29 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2008, que procedeu à designação dos professores e individualidades que integram a actual composição do CCAP;
Considerando que o professor José Joaquim Ferreira Matias Alves, professor titular de Português da Escola Secundária de Gondomar, solicitou oportunamente a cessação do seu mandato enquanto membro representante dos professores em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, sendo, pois, necessário e conveniente proceder à substituição do referido representante:
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente do CCAP:
1 - Designo como membro representante dos professores em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensino básico e secundário, no CCAP, a professora Aldina Maria da Silva Matos Silveira Lobo, professora titular de Português e Francês da Escola Secundária de Gama Barros, no Cacém.
2 - O presente despacho produz os seus efeitos a partir da data da sua assinatura.
13 de Novembro de 2008. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
