Resultados para o dia 2008-11-14
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2008-11-14 -
DESPACHO
29359/2008 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa a Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, para o cargo de coordenadora do SATAPOCAL, no âmbito da Direcção-Geral das Autarquias Locais.
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Determina a manutenção da vigência e continuidade do Programa Nacional de Ensino do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico (PNEP), nos termos do estabelecido no presente despacho. Renova por dois anos o mandato da Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do PNEP, fixando as respectivas competências e a nova constituição, e calendarizando os relatórios da actividade que aquela deva apresentar.
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Determina a prorrogação até 31.03.2009 do prazo de actividade da equipa de projecto e de auditoria à gestão do Programa de PPP da Saúde.
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Exonera a licenciada Maria Isabel de Manique Ferreira Braga Tavares Branco, nomeada para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
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Dá por finda a colaboração de Paulo Jorge Matos de Figueiredo Barbosa ao gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.
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Determina a criação de um grupo de trabalho para definir o perfil assistencial e o dimensionamento do futuro hospital no Seixal e nomeia os elementos que o compõem.
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Determina a actualização do valor da taxa de saída constante da tabela de preços associada ao transporte de doentes.
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Determina a criação de equipas multidisciplinares e unidades orgânicas flexíveis, o estabelecimento de projectos e definição das respectivas competências, da Inspecção-Geral da Administração Local.
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Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva.
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Nomeia o intendente Paulo Manuel Pereira Lucas para o cargo de secretário-geral-adjunto do Sistema de Segurança Interna.
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