2008-11-13 - DESPACHO 29199/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara como pessoa colectiva de utilidade pública, o C. L. A. C. - Clube Lazer, Aventura e Competição

2008-11-13 - DESPACHO 29196/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo Dramático e Recreativo de Retorta como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - DESPACHO 29198/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Vidago Futebol Clube como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - DESPACHO 29197/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 N.º 3 de Agualva como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - DESPACHO 29278/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede a licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Toronto-Lisboa à empresa SATA Internacional.

2008-11-13 - DESPACHO 29282/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Forma de divulgação de apoios concedidos pelo Ministério da Educação.

2008-11-13 - AVISO 27188/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público que o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito do processo 38/07-AUDIT, relativo à Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2008-11-13 - DESPACHO 29194/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação de Radioamadores da Costa de Prata como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-11-13 - DESPACHO 29202/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece a isenção de IRC, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia.

2008-11-13 - DESPACHO 29204/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.), a desenvolver iniciativas no domínio da acção social complementar, cujas finalidades se destinem essencialmente à conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e à promoção das condições da igualdade de género e ao combate às discriminações múltiplas, nomeadamente apoiar o funcionamento de equipamentos sociais destinados ao ensino pré-primário e creche para utilização dos filhos dos respectivos trabalhadores e demais beneficiár (...)