Declara o Grupo Dramático e Recreativo de Retorta como pessoa colectiva de utilidade pública.

Despacho 29196/2008

Declaração de utilidade pública

O Grupo Dramático e Recreativo de Retorta, associação de direito privado n.º 502952717, com sede na freguesia de Campo, concelho de Valongo, presta úteis e contínuos serviços à comunidade, desde 1942, nomeadamente junto da população da região onde se insere, ao promover, através de uma pluralidade de iniciativas, o desenvolvimento do teatro amador. Organiza também, neste âmbito, e de modo voluntário, actividades recreativas que movimentam um considerável número de habitantes do concelho.

Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração, ao nível local. Destaca-se a cooperação efectuada com escolas e instituições de acolhimento de idosos e crianças.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 114/03 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

5 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho

Pinto de Sousa.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

• 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.