2008-11-12 - DESPACHO 29129/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Agro-Alimentar de Solos e Resíduos na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2008-11-12 - DESPACHO 29069/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2008-11-12 - DESPACHO 29065/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o tenente-coronel Rui Pedro Matos Tendeiro para o cargo de conselheiro militar.

2008-11-12 - DESPACHO 29070/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o licenciado José de Barros do cargo de adjunto financeiro do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2008-11-12 - DESPACHO 29093/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ricardo Nuno Cortes Ribeiro para prestar funções de assessoria jurídica especializada no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2008-11-12 - DESPACHO 29130/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2008-11-12 - DESPACHO 29097/2008 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria as equipas multidisciplinares da ASAE, constantes do quadro anexo ao presente despacho.

2008-11-12 - DESPACHO 29131/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 9427/2008, de 1 de Abril, relativo ao registo da adequação de ciclos de estudos e respectivos graus ministrados pela Universidade de Évora, no âmbito do Processo de Bolonha.

2008-11-12 - DESPACHO 29132/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e respectivos graus, identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade Nova de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha.

2008-11-12 - DESPACHO 29062/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio no cargo de secretária-geral do Ministério da Administração Interna.