2008-11-17 - AVISO 27405/2008 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público, para o ano de 2009, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo, os quais são publicados no quadro anexo ao presente aviso.

2008-11-17 - DESPACHO 29510/2008 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Determina a cessação das funções do licenciado José António Martins Lucas Cardosocomo colaborador do Gabinete do Provedor de Justiça, Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues.

2008-11-17 - DESPACHO 29511/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica, em anexo, a listagem das verbas transferidas para cada freguesia em 2007, para pagamento das remunerações e encargos devidos aos membros das juntas de freguesia pelo exercício de funções em regime de tempo inteiro ou de meio tempo.

2008-11-17 - DESPACHO 29524/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, para utilização na fiscalização do trânsito, o equipamento de rastreio na saliva de substâncias psicotrópicas, referido no presente despacho.

2008-11-17 - DESPACHO 29533/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a contratação de serviços médicos pelas instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo entidades públicas empresariais.

2008-11-17 - DESPACHO 29550/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

2008-11-17 - DESPACHO 29551/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

2008-11-17 - RECTIFICAÇÃO 2478/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica a Deliberação n.º 2653/2008, de 6 de Outubro de 2008, relativa à criação da Divisão de Gestão e Apoio, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura.

2008-11-17 - RECTIFICAÇÃO 2479/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho-Extracto n.º 24 895/2008, de 6 de Outubro de 2008, relativo à anulação do Despacho nº 6550/2008 de 6 de Março, que criou a Divisão de Planeamento na Direcção de Serviços do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

2008-11-17 - DESPACHO 29512/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem da verbas transferidas para os municípios em 2007, para compensação dos encargos com transportes escolares dos alunos dos 3.º e 1.º ciclos, pela Direcção-Geral das Autarquias Locais.