(ver documento original)
Cobrança:
1.ª fracção no acto da entrega da Declaração de Produção: 10% 2.ª fracção no acto da Certificação: 90% 6 de Novembro de 2008. - O Presidente, Afonso Correia.
Aviso 27405/2008, de 17 de Novembro
- Corpo emitente: INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 223, de 17.11.2008, Pág. 46966
- Data: 2008-11-17
- Secções desta página::
Sumário
Torna público, para o ano de 2009, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo, os quais são publicados no quadro anexo ao presente aviso.
Texto do documento
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 119 / 97, de 15 de Maio, torna-se público que, no ano de 2009, os valores da Taxa de Certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo - Entidade Certificadora, são os constantes do quadro seguinte:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/11/17/plain-242556.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/242556.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/242556/aviso-27405-2008-de-17-de-novembro