2008-10-09 - AVISO 24830-A/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Divulga as vagas fixadas pelas instituições de ensino superior privadas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2008-2009.

2008-10-09 - DESPACHO 25214/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, no âmbito da reorganização curricular decorrente do Processo de Bolonha.

2008-10-09 - DESPACHO 25158/2008 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira para o cargo de chefe do gabinete do Provedor de Justiça, H. Nascimento Rodrigues, cessando as funções de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça.

2008-10-09 - DESPACHO 25160/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a conselheira de embaixada Maria Clara Guerra de Borja Araújo Freitas Ramos como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2008-10-09 - DESPACHO 25159/2008 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Lívia Maria de Almeida Teodósio das funções de secretária pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2008-10-09 - DESPACHO 25168/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos do cargo de comandante naval.

2008-10-09 - DESPACHO 25165/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general José Maria Pessoa para o cargo de comandante do Comando Operacional da Força Aérea.

2008-10-09 - DESPACHO 25166/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Alfredo dos Santos Pereira da Cruz. do cargo de comandante do Comando Operacional da Força Aérea.

2008-10-09 - DESPACHO 25167/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de comandante naval.

2008-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 52/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho normativo n.º 23/2007, de 6 de Junho que define as regras nacionais de execução da ajuda à reestruturação do sector do açúcar prevista pelo Regulamento (CE) n.º 320/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro.