2008-10-09 - DESPACHO 25197/2008 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regula o envio e a entrega por via electrónica do formulário de candidatura aos apoios financeiros concedidos pelo ACS a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, nos termos da Portaria n.º 1418/2007, bem como os aspectos da apresentação de documentos por via electrónica.

2008-10-09 - DESPACHO 25212/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera para Contabilidade e Finanças a denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, e aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do referido ciclo de estudos.

2008-10-09 - DESPACHO 25213/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o anexo do Despacho n.º 16235/2006, de 8 de Agosto, que determinou o registo das adequações dos cursos e dos graus, ministrados na Universidade Atlântica - Escola Superior de Saúde Atlântica, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2008-10-09 - DESPACHO 25184/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Freitas Pinhal Norton para exercer o cargo de vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., o licenciado José Pecegueiro Ferreira Serrano para exercer o cargo de vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., a engenheira Simone Ferreira Pio para exercer o cargo de vice-presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., a licenciada Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita para exercer o cargo de vice-preside (...)

2008-10-09 - DESPACHO-EXTRACTO 25188/2008 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa a licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha para substituir o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Fonseca Ferreira, nas suas faltas e impedimentos.

2008-10-09 - Despacho (extracto) 25155/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecorações estrangeiras

2008-10-09 - Despacho (extracto) 25156/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2008-10-09 - Despacho (extracto) 25157/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registos de condecorações estrangeiras

2008-10-09 - Despacho 25161/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

2008-10-09 - Despacho 25162/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Violeta Maria Couto do Rosário