2008-10-08 - DESPACHO 25086/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do engenheiro João Manuel Rua Santos e Silva para exercer o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-10-08 - DESPACHO 25087/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida para exercer o cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-10-08 - DESPACHO 25101/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC1 - Miramar/nó de Coimbrões - 1.ª fase - nó da Madalena, declarada pelo despacho n.º 9326-A/97 (2.ª série), de 16 de Outubro, do Secretário de Estado das Obras Públicas.

2008-10-08 - DESPACHO 25102/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra de acessos à Ponte Internacional de Cerveira/Goyan - ligações várias a Vila Nova de Cerveira e à EN 13 - 2.ª fase.

2008-10-08 - LISTAGEM 373/2008 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., relativos ao 1º semestre de 2008.

2008-10-08 - DESPACHO 25103/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a pedido do interessado o Lic. Eduardo da Silva Borges Pires do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

2008-10-08 - DESPACHO 25105/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. Manuel Rodrigues Tabau das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde.

2008-10-08 - DESPACHO 25106/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires, das funções que desempenha no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-10-08 - RELATÓRIO 42/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação referente ao 2.º trimestre de 2008.

2008-10-08 - DESPACHO 25085/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação do destacamento de Raul Camilo Aires Feio no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.