2008-10-08 - DESPACHO 25089/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica (IBET), com sede na Avenida da República, Quinta do Marquês de Oeiras, Oeiras, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2010 podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-10-08 - DESPACHO 25090/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pela NÚMENA - Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas, com sede no TAGUSPARK, Núcleo Central, 36, 2740-122 Oeiras, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder até 31 de Dezembro de 2010 podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-10-08 - DESPACHO 25103/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a pedido do interessado o Lic. Eduardo da Silva Borges Pires do cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

2008-10-08 - Despacho 25084/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Prorrogação do destacamento de Rui Manuel Domingues de Almeida

2008-10-08 - Aviso 24760/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008

2008-10-08 - Rectificação 2187/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2008, e n.º 153, de 8 de Agosto de 2008

2008-10-08 - Despacho 25091/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Delegação de competências

2008-10-08 - Despacho 25092/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto

Nomeação da licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras para chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 1 de Setembro de 2008

2008-10-08 - Despacho 25093/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto

Exonero, a seu pedido, o licenciado João Paulo Moreira Correia do cargo de chefe de gabinete do meu gabinete pessoal, com efeitos a 31 de Agosto de 2008

2008-10-08 - Despacho 25094/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros