2008-10-10 - DESPACHO 25298/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma unidade orgânica flexível - a Divisão de Avaliação de Serviços e Planeamento Estratégico-, na dependência hierárquica da Direcção de Serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação do Gabinete de Planeamento e Políticas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2008-10-10 - DESPACHO 25401/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, a ministrar no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, cujo plano de estudos consta de mapa anexo.

2008-10-10 - DESPACHO 25362/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Formação de Adultos e Desenvolvimento Local na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

2008-10-10 - DESPACHO 25368/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática e de Computadores pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia.

2008-10-10 - DESPACHO 25380/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.

2008-10-10 - DESPACHO 25296/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro.

2008-10-10 - DESPACHO 25299/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta A 25-IP 5 - lanço de Mangualde-Guarda - sublanço de Fornos de Algodres-Ratoeira Nascente.

2008-10-10 - DESPACHO 25366/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Higiene no Trabalho das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

2008-10-10 - DESPACHO 25370/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Saúde do Alcoitão, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2008-10-10 - DESPACHO 25385/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos e graus identificados em mapa anexo, ministrados na Escola Superior de Saúde de Faro, decorrente da reorganização curricular no âmbito da Declaração de Bolonha.