Ao abrigo da Portaria 976/2008, de 1 de Setembro, que estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball., foram, através do despacho 23234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro, publicadas as listas de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO e do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.
Na aplicação do citado despacho verificou-se a necessidade de clarificar o elenco e a designação de algumas freguesias, pelo que se impõe proceder à publicação de novo despacho.
Por conseguinte, é revogado o despacho 23234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro.
Deste modo, considerando que ao abrigo do n.º 12.º da Portaria 976/2008, de 1 de Setembro, devem ser publicadas quer a listagem de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, a que se refere o n.º 9.º, quer a listagem das freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball. a que se referem os n.os 10.º e 11.º, determino a publicação das referidas listagens sob a forma dos anexos I e II seguintes.
ANEXO I
Lista de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO(ver documento original)
ANEXO II
Lista de freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball.
(ver documento original)
2 de Outubro de 2008. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
