Despacho 23234/2008, de 12 de Setembro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 177, de 12.09.2008, Pág. 39214
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Data:
2008-09-12
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Diploma não vigente
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Secções desta página::
Publica a lista de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e a lista de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro.
Despacho 23234/2008
Considerando que foi publicada a Portaria 976/2008, de 1 de Setembro, que estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.;
Considerando que ao abrigo do n.º 12.º da Portaria 976/2008, de 1 de Setembro, devem ser publicadas quer a listagem de freguesias onde é detectada a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, a que se refere o n.º 9.º, quer a listagem das freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball. a que se referem os n.os 10.º e 11.º;
Assim, determino a publicação das referidas listagens sob a forma dos anexos i e ii seguintes:
ANEXO I
Lista de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO
(ver documento original)
ANEXO II
Lista de freguesias onde se regista a presença de Scaphoideus titanus Ball.
(ver documento original)
3 de Setembro de 2008. - O Director-Geral,
C. São Simão de Carvalho.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/09/12/plain-238608.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/238608.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-09-01 -
Portaria
976/2008 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece medidas de protecção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradicação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do insecto vector Scaphoideus titanus Ball.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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