2008-10-06 - DESPACHO 24829/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Federação Russa.

2008-10-06 - DESPACHO 24853/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A., concedida pelo Despacho n.º 8844/2007, de 16 de Maio.

2008-10-06 - DESPACHO 24828/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público o 4.º Campeonato Mundial Universitário de Rugby 7.

2008-10-06 - DESPACHO 24827/2008 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o adjunto do Gabinete licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo a exercer actividade docente em instituições do ensino superior.

2008-10-06 - DESPACHO 24836/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o Regulamento das Medalhas Florestais, aprovado pela Portaria n.º 498/2001, de 14 de Maio, seja aplicável ao pessoal da carreira florestal da GNR, com as necessárias adaptações e define o tipo de armamento que pode ser utilizado pelo mesmo pessoal.

2008-10-06 - DESPACHO 24845/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão, para exercer funções de assessor no gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2008-10-06 - DESPACHO 24851/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Suspende todos os apoios à Federação dos Produtores Florestais de Portugal.

2008-10-06 - DESPACHO 24830/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro económico para a Embaixada de Portugal em Madrid, Reino da Espanha.

2008-10-06 - DESPACHO 24831/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos do cargo de assessor do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-10-06 - DESPACHO 24855/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova os seguintes documentos produzidos pela Direcção Geral da Saúde em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, relativamente à Rede de Referenciação de Infertilidade - aprovação de proposta, de plano de formação, de levantamento dos investimentos e criação de dotação no orçamento do SNS para 2009.