2008-01-11 - DESPACHO 1378/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Costa, na Directora-Geral da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Rita Brasil de Brito.

2008-01-11 - DESPACHO 1326/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2008-01-11 - DESPACHO 1409/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o despacho de fundamentação sobre a cessação da actividade da consulta de reforço realizada na extensão de saúde de Sangalhos e da actividade do serviço de urgência do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia

2008-01-11 - DESPACHO 1376/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera a arquitecta Ângela Carvalho Ferreira das funções de adjunta do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2008-01-11 - DESPACHO 1432/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria unidades orgânicas flexíveis na Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

2008-01-11 - REGULAMENTO 18/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos mediadores de seguros. (Norma regulamentar nº 18/2007-R).

2008-01-11 - REGULAMENTO 19/2008 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar nº 16/2007-R, relativa à mediação de seguros e resseguros, no âmbito da regulamentação do Decreto-Lei nº 144/2006 de 31 de Julho. (Norma regulamentar nº 19/2007-R).

2008-01-11 - DESPACHO 1381/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reafirma que a versão do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), entregue em Março de 2007, não reúne as condições necessárias por forma a merecer parecer favorável do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e determina algumas medidas relativas a este assunto.

2008-01-11 - DESPACHO 1328/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à AIDGLOBAL - Acção de Integração para o Desenvolvimento Global, com sede na Via de Moscavide, 47/101, 1998 Lisboa Expo, a isenção de IRC.

2008-01-11 - DESPACHO 1329/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece ao Clube Gaivotas da Torre - Associação Juvenil, com sede na Rua Vicente Arnoso, 166, r/c Dtº, 2765-459 S. João do Estoril, a isenção de IRC.