2007-09-25 - DESPACHO 22300/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Álvaro Jorge Machado Amorim Pinto, das funções de coordenação e acompanhamento da missão de modernização e inovação tecnológica na justiça que vinha prestando no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2007-09-25 - DESPACHO 22292/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel INF 00721880 Américo Fernando Carreira Martins, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, "Academia Militar de Angola", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-09-25 - RESOLUÇÃO 42/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Clarifica que o licenciado Francisco Teixeira Pereira Soares, nomeado vogal do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., pela resolução do Conselho de Ministros n.º 23-A/2007, de 24 de Maio, exerce funções de administrador não executivo.

2007-09-25 - DESPACHO 22291/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a requisição de Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota à Fujitsu Services, Tecnologias de Informação, Lda., para o desempenho de funções de assessoria técnica, na área dos Sistemas e Tecnologias da Informação, no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS).

2007-09-25 - DESPACHO NORMATIVO 35/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o guia orientador de índícios de influência por substâncias psicotrópicas.

2007-09-25 - PORTARIA 847/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina os limites dos encargos orçamentais decorrentes da adjudicação da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI), para os anos 2008 a 2012.

2007-09-25 - DESPACHO 22290/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro, a acumular o exercício destas funções com a docência Universitária na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

2007-09-25 - DESPACHO 22298/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Procede ao aclaramento interpretativo da norma contida no artigo 25º da Lei nº 32/2007 de 13 de Agosto - impedimento dos presidentes da assembleia geral e dos órgãos de administração e fiscalização das Associações Humanitárias de Bombeiros de exercer quaisquer funções no quadro de comando e no quadro activo do respectivo corpo de bombeiros.

2007-09-25 - AVISO 18284-A/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Complexo Termal do Estoril, sito no concelho de Cascais.

2007-09-25 - Despacho (extracto) 22281/2007 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço como director de serviços do Museu da Presidência da República do licenciado Diogo Filipe Batista Gaspar