2007-09-26 - DESPACHO 22442/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Exonera a licenciada em Direito Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2007-09-26 - DESPACHO 22368/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia vice-presidente do Instituto Camões, I. P., o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito.

2007-09-26 - DESPACHO 22407/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do sublanço Quiaios-Tocha da A 17 - auto estrada Marinha Grande-Mira, nos concelhos de Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Cantanhede, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-09-26 - DESPACHO 22414/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o director-geral do Emprego e das Relações do Trabalho como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P.

2007-09-26 - DESPACHO 22364/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino como presidente da Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (CPAQ).

2007-09-26 - LISTAGEM 240/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de candidaturas aprovadas (2ª selecção), por Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de 28.08.2007, no âmbito do Programa de Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais.

2007-09-26 - DESPACHO 22362/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente do Instituto Camões, I. P., a licenciada Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso.

2007-09-26 - LISTAGEM 241/2007 - FUNDO PARA AS RELAÇOES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 1.º semestre de 2007.

2007-09-26 - DESPACHO 22396/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria a Força Especial de Bombeiros Canarinhos.

2007-09-26 - DECLARAÇÃO 250/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara nulo o despacho n.º 21 210/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007, que nomeia o licenciado José Pedro Serra de Seixas para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.