2007-09-27 - DESPACHO 22556/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel PILAV 062312-B, Teodorico Dias Lopes para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 10, "Escola militar de formação aeronáutica", inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-J/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito na Universidade Lusófona do Porto.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-X/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, na Escola Superior de Educação de João de Deus, na Escola Superior de Educação de Torres Novas, na Escola Superior de Educação de Fafe, no Instituto Superior de Ciências Educativas e na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-D/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-R/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Aeronáutica no Instituto Superior de Educação e Ciências.

2007-09-27 - DESPACHO 22637-S/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Publicidade na Escola Superior de Marketing e Publicidade.

2007-09-27 - DESPACHO 22588/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do mestre José Maria Teles Sampaio como director regional-adjunto de Educação do Centro.

2007-09-27 - LISTAGEM 242/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem de candidaturas aprovadas (aditamento à 1.ª selecção) - Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais.

2007-09-27 - DESPACHO 22585/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que compõem a Comissão de Abertura das Propostas no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão para a concessão do Hospital de Loures.

2007-09-27 - DESPACHO 22583/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da ER 261 - pontão ao quilométro 51+120 - substituição da obra de arte, identificados em anexo.