2007-09-13 - DESPACHO 21220/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera a composição da comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Aveiro.

2007-09-13 - DESPACHO 21221/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2007-09-13 - DESPACHO 21227/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina qual a estrutura orgânica dos serviços que integram a Direcção Regional da Economia do Centro.

2007-09-13 - DESPACHO 21229/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga até final de 2011 o prazo de execução estabelecido pelo Despacho Conjunto n.º 215/2002, de 20 de Março que determina o incremento da participação de Portugal para o financiamento do Plano de Longo Prazo do Programa de Telecomunicações da Agência Espacial Europeia (ESA)

2007-09-13 - LISTAGEM 236/2007 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna pública a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, no ano 2004.

2007-09-13 - DESPACHO 21263/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

2007-09-13 - AVISO 17299/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Setembro de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,645 71%.

2007-09-13 - DESPACHO 21217/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fixa como data de conclusão do processo de extinção da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), o dia 27 de Agosto de 2007, considerando-se a mesma extinta a partir do dia 28 de Agosto de 2007.

2007-09-13 - DESPACHO 21264/2007 - INSPECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a criação de equipas multidisciplinares e centros de competências na Inspecção-Geral das Actividades Culturais, e estabelece as respectivas competências.

2007-09-13 - Despacho (extracto) 21187/2007 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de consultores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português